O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, confirmou nesta terça-feira que o edital para o leilão da telefonia de quarta geração (4G) e da internet móvel rural deve ser publicado no dia 26 de abril, com o aviso de licitação divulgado no dia 24. O prazo para a entrega das propostas será até o dia 4 de junho e o leilão será no dia 12 de junho.
A fórmula do processo de licitação foi aprovada na última quinta-feira pela Anatel, mas as datas ainda não haviam sido divulgadas. Os preços de cada lote também ainda não foram anunciados porque dependem ainda de análise a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A licitação é voltada para a telefonia de quarta geração, de 2,5 gigahertz (GHz), e para a internet móvel rural, de 450 megahertz (MHz).
Atendendo aos pedidos das empresas de telecomunicações durante a fase de consulta pública, o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara, realizou alterações na divisão dos lotes do leilão do 4G, permitindo que as companhias prestem o serviço regionalmente.
Pela proposta original, a frequência de 2,5 GHz havia sido dividida em cinco faixas de abrangência nacional, mas, com a mudança, duas delas agora serão repartidas por área de registro.
Além disso, outra faixa de abrangência nacional foi repartida em duas, possibilitando a disputa por mais empresas. Com isso, as cinco faixas nacionais de 4G foram redistribuídas em quatro lotes nacionais, mais dois regionais, abrindo espaço para até seis empresas competirem em cada localidade.
Para a licitação da internet móvel rural, no entanto, os lotes continuam com abrangência nacional, conforme proposta original aprovada em janeiro.
Agência Estado
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