TAM deve pagar indenização de R$ 30,3 mil a casal que teve mala extraviada

A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 30.380,72 para casal que teve a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é do juiz Washington Oliveira Dias, em respondência pela 10ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 0520824-92.2011.8.06.0001), no dia 27 de outubro de 2011, L.C.N. e D.F.C. voltavam de Miami para Fortaleza, em voo com conexão na cidade de Manaus. Ao chegar à capital cearense, descobriram que uma das malas, com 32 Kg, havia sido extraviada.

Foram perdidos objetos comprados no exterior (como relógios e cosméticos), incluindo o enxoval de roupas e acessórios para os filhos gêmeos que o casal esperava. O prejuízo foi de R$ 10.380,72, comprovados por notas fiscais.

Os passageiros formalizaram reclamação no setor competente da TAM. Na ocasião, foram informados de que o prazo para resposta seria entre 20 a 30 dias. O casal, no entanto, não obteve esclarecimentos satisfatórios.

Além disso, os pertences não foram devolvidos nem os prejuízos ressarcidos. Por conta disso, L.C.N. e D.F.C. ingressaram com ação na Justiça requerendo reparação por danos morais e materiais.

Na contestação, a empresa afirmou que os clientes não provaram quais bens estavam na mala, pois não preencheram a declaração de conteúdo anteriormente. Também defendeu que os possíveis danos devem ser indenizados por meio do peso da bagagem, devido à impossibilidade de se constatar quais objetos estavam no interior.

Ao analisar o caso, o magistrado condenou a TAM a pagar R$ 20 mil a título de reparação moral porque a situação “ocasionou transtornos que extrapolam o mero dissabor e aborrecimento corriqueiro”. Também determinou indenização por danos materiais de R$ 10.380,72, com base “na robusta prova” juntada aos autos.

Ipea sugere aumentar de 60 para 65 anos idade inicial de idoso

Quem completa 60 anos de idade é idoso? A lei brasileira diz que sim, mas para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) está na hora de elevar esse marco em 5 anos. O objetivo é acompanhar as melhores condições de saúde e o aumento da expectativa de vida da população.

Ana Amélia Camarano, demógrafa do Ipea, quer aproveitar o aniversário do Estatuto do Idoso, que completa 10 anos em outubro, para redefinir a partir de qual idade os cidadãos ganham proteção especial do Estado e benefícios como meia-entrada em atividades culturais e gratuidade no transporte público.

No estudo “Estatuto do Idoso: avanços com contradições”, ela registra que a expectativa de vida do brasileiro aumentou 5,3 anos no período de 1994 a 2010: passou de 68,1 para 73,4 anos. Entre os homens de 60 a 64 anos, 57,2% participavam das atividades econômicas em 2011.

A reforma do Estatuto do Idoso teria impacto no preço dos planos de saúde, diz a pesquisadora do Ipea. Por lei, a mensalidade não pode ser elevada depois que o cliente completa 60 anos, e o valor da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira (veja gráfico abaixo). Na prática, segundo ela, o custo do atendimento aos idosos é diluído em todas as faixas etárias e a elevação da idade mínima traria maior equilíbrio ao sistema.

Camarano também propõe que benefícios como a meia-entrada e a gratuidade do transporte sejam concedidos com base na necessidade da pessoa, e não em sua idade. Ela diz que os avanços no sistema de seguridade social dissociaram o envelhecimento da pobreza. “Não se pode mais dizer que a população idosa é mais pobre do que a dos demais grupos etários”, afirma.

Companhia Azul muda programa de milhas

A companhia aérea Azul acaba de mudar seu programa de milhagem.

Os pontos acumulados, que antes davam descontos em passagens, agora são trocados pelo valor integral do bilhete.

A cada R$ 1 gasto, o membro do programa Tudo Azul é recompensado com até cinco pontos durante o período de lançamento, que vai até o dia 31 de agosto.

Após essa data, se comprar o bilhete aéreo na tarifa promocional, o consumidor será recompensado com um ponto a cada R$ 1. O máximo que o cliente poderá ganhar será de quatro pontos.

As passagens podem ser retiradas com 5.000 pontos.

Outra novidade é a validade dos pontos, que antes era de um ano e agora passa a ser de dois anos.

Folha de SP

No dia do doador, SUS amplia controle sobre qualidade de sangue doado

Hoje, 14 de junho, é Dia Mundial do Doador de Sangue. Para comemorar a data, o Ministério da Saúde incorporou o teste ácido nucleico (Nat) na triagem sorológica do doador do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa valer em 180 dias. O teste detecta agentes químicos capazes de desenvolver doenças, sobretudo dos vírus HIV e da hepatite C, em períodos menores do que testes convencionais.

O sangue recebido dos doadores passa por testes. São exames relacionados a doenças infecciosas possíveis de serem transmitidas via transfusão. Esta etapa tem o objetivo de garantir a segurança do paciente que vai receber o sangue. O objetivo do ministério é analisar até 3,5 milhões de bolsas de sangue anualmente, cobrindo integralmente a hemorrede pública brasileira.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Carmino Antonio Souza, o teste adotado na Europa Ocidental, América do Norte e Ásia encurta o prazo de detecção no sangue doado dos vírus HIV de 22 para sete dias e, da hepatite C, de 70 para 11 dias em média. "Um dos maiores desafios da hemoterapia em todo o mundo é encurtar cada vez mais a janela imunológica, período em que vírus permanece indetectável em um indivíduo", comentou ele. A associação comemorou a incorporação do teste ao SUS, mas cobra do Ministério da Saúde a obrigatoriedade do teste Nat em todo o país, inclusive na saúde complementar (planos e operadoras de saúde particulares).

O gerente do Programa de Reativos para Diagnósticos de BioManguinhos, Antônio Gomes Pinto Ferreira, explicou que o Nat brasileiro, produzido desde 2010, está em permanente aperfeiçoamento. “Nosso Kit identificou mais de dez janelas imunológicas [bolsas de sangue contaminadas com o vírus da aids ou da hepatite C] de 2,5 milhões de bolsas de sangue triadas. É um dado muito robusto, que mostra que o Nat brasileiro cumpre com o papel a que se propõem de contribuir e ampliar a segurança transfusional no Brasil”, disse ele. O gerente da BioManguinhos informou que atualmente o Nat brasileiro detecta HIV e hepatite C. Os vírus da hepatite B e da dengue serão os novos alvos do teste.

Normas sobre afastamento do trabalho para fazer recadastramento mantêm-se válidas, afirma TRE-DF

O recadastramento eleitoral com coleta de dados biométricos – que é obrigatório e irá até 31 de março de 2014 – é espécie do gênero alistamento eleitoral. Portanto, a ele se aplicam as regras do Código Eleitoral, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Lei 8112/90) e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no que diz respeito à dispensa do trabalho para comparecimento à Justiça Eleitoral. O plenário do TRE-DF seguiu, à unanimidade, o entendimento do relator do processo, Desembargador Eleitoral César Loyola.

Desta forma, conforme o regime a que está submetida a pessoa, o superior hierárquico avaliará o pedido de dispensa, desde que comprovada a ausência para fins de recadastramento eleitoral no período indicado. A resposta foi dada à Consulta (CTA 61-03) feita pelo Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais do Ministério da Cultura.

Inicialmente, o pedido havia sido feito ao juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral (Núcleo Bandeirante), cujo entendimento foi de que, por se tratar de decisão com abrangência para todo o Distrito Federal, ele não teria competência para decidir. Assim, a questão, encaminhada por e-mail institucional, foi remetida ao TRE-DF para distribuição.

“Não há necessidade de dois dias de ausência do eleitor para realizar o recadastramento, mas sabemos que há outras dificuldades, como o deslocamento”, avaliou Loyola.

O Desembargador Eleitoral Romão Cícero Oliveira, Corregedor Eleitoral e Vice-Presidente do TRE-DF lembrou a obrigatoriedade do recadastramento, que, se não realizado, implicará o cancelamento do título. “A lei está em vigor”, disse o Corregedor.

Os Desembargadores reforçaram ainda que, em cada caso, será aplicado o dispositivo legal correspondente.

No caso dos servidores públicos, o artigo 97, inciso II da Lei 8112/90, cuja redação é a seguinte: “Art. 97.  Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: (...) II - por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor.”

No caso dos celetistas, o pedido será avaliado à luz do artigo 473, inciso V, da CLT: Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (...) - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.”

Ambos os dispositivos têm ainda que ser analisados à luz do Código Eleitoral, cujo artigo 48 aponta: “O empregado mediante comunicação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, para o fim de se alistar eleitor ou requerer transferência.”

Ambos os dispositivos têm ainda que ser analisados à luz do Código  Eleitoral, cujo artigo 48 aponta: “O empregado mediante comunicação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 (dois) dias, para o fim de se alistar eleitor ou requerer transferência.”

RECADASTRAMENTO

O eleitor que for se recadastrar poderá realizar seu agendamento pela internet, a qualquer instante, acessando o site www.tre-df.jus.br ou, ainda, pelo número 3048.4000 de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Ao acessar o sistema, o eleitor pode escolher qualquer cartório ou posto da Justiça Eleitoral para ser atendido. Para facilitar o agendamento, ele deverá ter em mãos o número do título de eleitor.

Quem optar pelo agendamento por telefone deverá anotar a data, horário e o local em que será atendido, bem como o número do protocolo, necessário no dia do atendimento. Com uma ligação, ele pode agendar o atendimento para várias pessoas de sua família. Ele precisa apenas ter à mão o número do título de eleitor de cada familiar.

Por fim, o eleitor deve ficar atento ao dia em que deve comparecer ao Cartório, mas, caso não tenha condições de se apresentar na data ou horário agendados, é muito importante que cancele o agendamento pelo site do TRE-DF, para que outra pessoa possa preencher a vaga liberada.

TRE-DF

Prazo de inscrição no Sisu termina às 23h59 de hohw

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio de ano terminam às 23h59 desta sexta-feira (14). Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e quer concorrer a uma das 39.724 agas em cursos de graduação em universidades federais e institutos federais de ensino superior deve se inscrever no site do Sisu. Quem já fez a inscrição pode até o último minuto mudar as opções de curso.

O Sisu é um sistema dinâmico, por isso os estudantes podem mudar a inscrição quantas vezes quiserem até o prazo final. O sistema vai considerar a última inscrição validada pelo candidato. O resultado da primeira chamada sai nesta segunda-feira (17), com matrículas nos dias 21, 24 e 25. Haverá uma segunda chamada, no dia 1º de julho, com matrículas nos dias 5, 8 e 9, e ainda, a lista de espera. De acordo com o Ministério da Educação, 54 instituições que oferecem 1.179 cursos já aderiram ao sistema.

Saber monitorar as notas de corte pelo sistema e abrir mão de disputar uma determinada vaga como cotista, em um determinado caso onde a concorrência pode ser maior, faz com que o candidato encontre opções de curso em que tenham maior chance de aprovação.

Como tem muita gente para poucas vagas, o estudante deve seguir algumas dicas de procedimento durante o período de inscrições e monitorar a nota de corte dos cursos escolhidos o tempo todo. Se a nota de corte estiver muito acima da pontuação obtida pelo candidato no Enem de 2012, a melhor saída é escolher um outro curso e/ou instituição com nota de corte mais baixa.

Os candidatos que se enquadram na política de cotas (estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública, com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, ou que se autodeclara preto, pardo ou indígena, também deve verificar se vale mais a pena concorrer entre os cotistas, onde o número de vagas é menor, ou pela ampla concorrência. Nem sempre a nota de corte dos cotistas é menor do que os dos demais concorrentes.

G1

Festival Internacional de Cinema de Brasília terá 12 filmes na mostra competitiva

A capital federal receberá, a partir de quinta-feira (13), o Festival Internacional de Cinema de Brasília – que usa a sigla Biff, do nome em inglês Brasília International Film Festival. O festival vai apresentar uma série de mostras temáticas, além da mostra competitiva. Nela, 12 filmes de várias partes do mundo concorrem a R$ 100 mil em prêmios.

Países como China, Turquia, Espanha e Senegal participam da mostra competitiva. Os filmes são inéditos no Brasil e serão exibidos no Auditório 1 do Museu da República, com reprises no Cine Cultura Liberty Mall. O festival também trará a chamada Sessão Grandes Pré-Estreias. Nela, serão exibidos, pela primeira vez no país, filmes de Bernardo Bertolucci (Eu e Você), Marco Bellochio (A Bela Que Dorme) e Sofia Coppola (Bling Ring – A Gangue de Hollywood).

Além da mostra competitiva, o festival traz mostras paralelas com temas específicos. Por exemplo, Krisis exibirá apenas filmes com enfoque em crises contemporâneas, como a tentativa do Haiti de se erguer após o terremoto de 2010, que devastou o país.

A mostra Mundo Animado apresenta animações de vários países, enquanto a Panorama África trará aos presentes apenas filmes do Continente Africano, como La Pirogue, sobre a tentativa de senegaleses de emigrar para as Ilhas Canárias, e Virgem Margarida, sobre a reeducação de prostitutas em Moçambique.

“O cinema tem a capacidade de revelar com bastante clareza a vida dos seus povos, de onde saem essas produções. O direito de conhecer a diversidade cultural do mundo deveria ser mais garantido a todos nós. No entanto, as televisões mostram pouco disso”, explica Nilson Rodrigues, diretor-geral do Biff 2013. Além da exibição de filmes, o festival promove seminários para debater questões relacionadas a cinema.

“Um grande festival se faz com grandes filmes e com grandes debates. Os seminários vêm fazer esse complemento. Teremos grandes debates sobre a questão da pouca possibilidade dos produtos sul-americanos. A gente pouco vê filme colombiano no Brasil e vice-versa, e assim com filmes de outros países do continente. Vamos discutir meios de integrar nossas cinematografia”, disse Rodrigues.

O Biff 2013 terá início no dia 13 e se encerra em 23 de junho. O Museu Nacional da República e o Cine Cultura Liberty Mall receberão o evento. A expectativa dos organizadores é que cerca de 20 mil pessoas frequentem as sessões do festival. Confira programação completa no site www.biffestival.com.

Agência Brasil

Eleitores podem se cadastrar amanhã (08)

Para expandir o atendimento de eleitores que pretendem fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF – vai abrir os cartórios e postos eleitorais do DF – das 8 às 14 horas – neste sábado, dia 8 de junho. E também no sábado - 29 de junho. Quem não fizer o recadastramento até 31 de março de 2014 terá o título cancelado.

Além do cancelamento do título, a falta do recadastramento implica outras conseqüências: impedimento para tirar passaporte, assumir cargos públicos, votar nas eleições gerais do ano que vem e se inscrever em instituições do ensino público.

Iniciado em 25 de fevereiro, o recadastramento biométrico já foi feito por 184.788 pessoas de um total de 1.861.622 eleitores, até as 16h30 de hoje (7/6).

Atendimento

Servidores cedidos pelo Governo do Distrito Federal e pelo Exército participam dos trabalhos de recadastramento do eleitorado. Em julho, duzentos terceirizados irão se juntar ao atual contingente de 320 servidores ampliando o atendimento nos cartórios e postos eleitorais.

A revisão do eleitorado tem por meta atualizar o cadastro, decorrente de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante a incorporação de dados biométricos. Nas eleições gerais do ano que vem, os eleitores do DF serão identificados pelas digitais para poder votar.

O último recadastramento do eleitorado do Distrito Federal foi realizado em 1986, quando ainda não havia o sistema biométrico.

Como Fazer

O eleitor que for se recadastrar poderá realizar seu agendamento pela internet, a qualquer instante, acessando o site www.tre-df.jus.br ou, ainda, pelo número 3048.4000 de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Ao acessar o sistema, o eleitor pode escolher qualquer cartório ou posto da Justiça Eleitoral para ser atendido. Para facilitar o agendamento, ele deverá ter em mãos o número do título de eleitor.

Quem optar pelo agendamento por telefone deverá anotar a data, horário e o local em que será atendido, bem como o número do protocolo, necessário no dia do atendimento. Com uma ligação, ele pode agendar o atendimento para várias pessoas de sua família. Ele precisa apenas ter à mão o número do título de eleitor de cada familiar.

Por fim, o eleitor deve ficar atento ao dia em que deve comparecer ao Cartório, mas, caso não tenha condições de se apresentar na data ou horário agendados, é muito importante que cancele o agendamento pelo site do TRE-DF, para que outra pessoa possa preencher a vaga liberada.

TRE-DF

Bolsas femininas têm mais micróbios do que vasos sanitários, diz estudo

As bolsas femininas têm mais micróbios do que na maioria dos vasos sanitários, confirma o professor do Instituto de Microbiologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Maulori Cabral, sobre os resultados apontados por um estudo da  empresa britânica especializada em limpeza de banheiros públicos.

"Tem mais micróbios na superfície das bolsas das mulheres do que na superfície dos vasos sanitários. As mulheres colocam a bolsa em tudo que é lugar. Pegam na bolsa o tempo todo e ficam passando micróbios da mão para a bolsa. E ninguém passa água sanitária na bolsa", diz o especialista.

O estudo feito pela Initial Washroom Hygiene, do Reino Unido, revela que o creme de mãos, os batons e os estojos de maquiagem são os itens mais sujos que as mulheres carregam dentro das bolsas. Maulori Cabral concorda com a pesquisa: "É o que ela [mulher] toca mais, mas, pelo lado de fora".

Ele explicou que os batons, sozinhos,  já têm agentes antimicrobianos. O mesmo ocorre em relação ao creme para mãos. Já os frascos que contêm o creme estão a todo momento sendo segurados pelas mãos femininas. Maulori Cabral esclareceu que quando uma pessoa segura algum objeto, transfere para ele parte da sua microbiota.

"Todo bicho vivo que você conhecer tem uma população de micróbios associada ao próprio corpo. Cada pessoa tem as suas populações bacterianas. Esse conjunto de populações bacterianas que está associada ao corpo denomina-se microbiota."

Cabral descartou, entretanto, que o fato de as bolsas femininas apresentarem mais micróbios que a superfície de vasos sanitários põe em risco a saúde humana. "De maneira nenhuma. Isso tudo é injeção de pânico."

A microbiota faz parte da evolução dos seres vivos. Cada pessoa carrega cerca de 100 trilhões de bactérias. "O corpo adulto é  formado por  10 trilhões de células que são descendentes da fecundação, ou seja, da nossa origem embrionária". Quando a criatura nasce, se contamina com bactérias, inclusive da própria mãe e, quando fica adulta, carrega dez vezes mais bactérias do que células embrionárias. "Quando você encosta em uma coisa, passa para ela seus micróbios."

Na avaliação do virologista, lavar as mãos de forma frequente não reduz o número de bactérias presentes nas bolsas das mulheres. O que precisa é lavar as mãos sempre antes das refeições e depois de ir ao banheiro. "Quando lava as mãos, você não se livra dos seus micróbios;  você se livra dos micróbios dos outros. Porque os seus fazem parte da sua microbiota. Os dos outros é que podem fazer mal a você, ou não."

Cabral reiterou que os seres humanos nascem para conviver com os micróbios. "Fantasiar micróbios como algo maléfico é o maior absurdo." Ele disse que as crianças tomam lactobacilos vivos porque isso faz bem à sua saúde e que a contaminação microbiana é uma coisa natural.

Embora sejam invisíveis, os micróbios são os seres mais poderosos do planeta, avaliou o professor. Os micróbios fazem parte do cotidiano. Cabral explicou que como o ser humano é um animal social, os homens cumprimentam uns aos outros, trocando micróbios no aperto de mãos. Isso significa que quanto mais íntimo for o cumprimento, mais a microbiota é compartilhada.

"A primeira coisa que você faz é: fique com um pouco dos meus micróbios e me dê um pouco dos seus". Quando há mais intimidade com a outra pessoa, trocam-se beijos. "Aí a coisa complica" porque, segundo Cabral, cada gotícula de saliva tem 100 mil bactérias. "Mas, tem coisa melhor do que trocar bactérias?", brincou o professor. 

Agência Brasil

Embrapa testa a capacidade de bioinseticida contra o mosquito da dengue

Empregados e colaboradores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Recursos Genéticos e Biotecnologia aplicaram nesta sexta-feira (24), nos prédios que compõem o Parque Estação Biológica, na sede da empresa, em Brasília, o bioinseticida Bt-horus SC. O objetivo foi testar a capacidade do produto no combate às larvas do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue. De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), houve um aumento de 680% no número de casos este ano em Brasília e nas cidades do Entorno.

Antes da aplicação do bioinseticida, a Embrapa organizou atividades de conscientização sobre os riscos da dengue e seu principal vetor (o aedes aegypti), proferida pela pesquisadora Rose Monnerat, responsável pelo desenvolvimento do Bt-horus. Em seguida, empregados e colaboradores foram divididos em grupos e seguiram para uma inspeção nas dependências da Embrapa em busca dos focos de proliferação das larvas do mosquito.

Segundo Rose Monnerat, o produto contém uma bactéria entomopatogênica, ou seja, específica para controlar o mosquito transmissor da dengue e borrachudos em locais que acumulam água, como plantas, lagos e caixas d'água.  A aplicação é inofensiva à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente.

Cada grupo de servidores ficou responsável por uma área dentro da sede da Embrapa, que abrange mais de 20 mil m² de área. Integrantes do Laboratório de Bactérias Entomopatogênicas (LBE) coordenaram a aplicação do bioinseticidade.

Agência Brasil

Brasil dá mais um passo rumo à elaboração de um Plano de Redução de Poluentes

Em setembro de 2014, o governo deve apresentar um Plano Nacional de Redução de Emissões de Poluentes Orgânicos Persistentes, que será construído a partir de inventários sobre a situação de substâncias presentes no país, como o que foi lançado ontem (21) em Brasília sobre as emissões de dioxinas e furanos. O levantamento revela quanto é emitido no país, os estados que mais concentram emissões e as atividades que mais respondem pela liberação das duas substâncias.

O documento, que foi elaborado nos últimos dois anos, a partir de dados repassados pelos setores responsáveis por atividades emissoras de dioxinas e furanos, mostra que atividades como a incineração de resíduos e a produção de metais ferrosos estão entre as principais emissoras.

Como permanecem muito tempo na natureza, essas substâncias podem ser absorvidas por animais em toda a cadeia alimentar e alcançar os seres humanos.

No corpo humano, as substâncias podem provocar doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer. As dioxinas e os furanos, diferentemente de outros poluentes já proibídos no país, não são produzidos intencionalmente para serem utilizados como produto final. “São substâncias produzidas como consequência de outros processos, mas que têm um dos mais altos graus de toxicidade, ou seja, pequenas quantidades dessas substâncias são capazes de produzir grandes estragos”, explicou Letícia Carvalho, diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Inventário Nacional de Fontes e Estimativas de Emissões de Dioxinas e Furanos será usado como base pelos especialistas e autoridades do governo, que devem se debruçar sobre as regras e acordos para controlar a liberação dessas substâncias por vários setores. “Melhores técnicas e melhores práticas são os melhores caminhos preconizado pela Convenção de Estocolmo para dar conta das dioxinas e dos furanos, mas não será uma regulação proibitiva”, acrescentou Letícia Carvalho.

Mesmo não compondo o ranking dos maiores desafios do país e na lista dos 21 poluentes orgânicos persistentes (POPs) proibidos pela Convenção de Estocolmo, ratificada por vários países em 2004, as dioxinas e os furanos estão classificados entre as substâncias mais perigosas, capazes de provocar doenças e ameaçar sistemas silvestres. A convenção não prevê o banimento, mas recomenda o controle dessas substâncias.

As emissões dessas substâncias também ocorrem, por exemplo, a partir das atividades de setores como o de transporte e geração de energia e de queimas feitas a céu aberto e despejo incorreto de resíduos. “Ao inventariar essas fontes vai ser possível definir estratégias e a gente pode discutir com base do que existe no país”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

De acordo com a ministra, com a exposição das fontes e da situação do país que está entre os 14 menos poluentes do mundo entre os emissores de dioxinas e dos furanos, será possível definir a estratégia para cumprir as determinações de Estocolmo. “Todos os países signatários terão de fazer o inventários e começamos o processo aqui. O caminho está desenhado, a estratégia está definida e os recursos estão alocados. Esse é o primeiro inventário, com toda a identificação de fontes e os outros inventários de outros POPs estão sendo concluídos”, garantiu Izabella Teixeira.

No país, a região sudeste foi apontada como uma das maiores emissoras, impulsionada pela atividade industrial em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Pará também foi destacado no relatório em função da extração de minério de ferro. No Distrito Federal, unidade da Federação que também ocupa o topo da lista, foram observados o uso de incineradores para eliminação de resíduos as queimas a céu aberto.

Agência Brasil

Enem 2013: DPU quer que candidato possa recorrer da prova de redação

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) entrou com uma ação civil pública na 4ª Vara Federal para tentar garantir ao candidato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o direito de pedir a revisão da prova de redação.

De acordo com as regras atuais previstas no edital do exame, não há possibilidade de pedido de recurso após a divulgação das notas. Em razão do regulamento, a DPU exige do Ministério da Educação (MEC) a criação de um instrumento que possibilite a reavaliação da redação do candidato, antes da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - quando o aluno opta pela universidade, em data não definida. A prova ocorrerá entre 26 e 27 de outubro deste ano.

A ação ajuizada no dia 20 de maio, tem como réus a União e o Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep). Segundo o edital do Enem, não há margem para o candidato contestar a sua nota. O candidato, apenas pode visualizar a correção do seu texto via internet.

Em 2012, cerca de 30 estudantes recorreram à Justiça para pedir reavaliação da prova, mas nenhum obteve sucesso. O defensor público federal Daniel Macedo, autor da ação disse  que “o recurso voluntário é mecanismo essencial de controle do resultado da correção. Ninguém melhor que o próprio candidato para sinalizar o equívoco do corretor e, com isso, buscar a obtenção da nota real. Hoje existem 5.500 corretores, para um número crescente de candidatos à vaga, falta transparência no sistema".

Em agosto de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o MEC se comprometia a conceder uma "vista pedagógica" na prova como direito dos candidatos. Por esse instrumento, o estudante passa a ter acesso ao espelho da redação corrigida, mas não há uma opção de pedir a revisão da correção.

Sobre o TAC, o defensor público questiona a avaliação, porque não é baseado em um recurso administrativo. “Levando-se em consideração que cada redação tem o máximo de 30 linhas, com cinco tópicos a serem avaliados, cada um com cinco itens, não há condições de se garantir ou assegurar uma correção de qualidade ou minimamente uniforme, assim como uma avaliação satisfatória”, declarou.

A ação pública impetrada pela DPU é baseada também em falhas identificadas na correção das provas, como o caso do estudante que obteve nota 560 mesmo após escrever uma receita de miojo na prova de redação, além de erros de concordância e ortografia. Em razão disso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou medidas mais rigorosas na correção das redações, exigindo dos professores justificativas para cada nota máxima no Enem deste ano.

O Inep informou, em nota, que não foi notificado, mas, quando for, irá recorrer. "Em 2011 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta pelo Ministério da Educação com o Ministério Público Federal, segundo o qual o MEC se comprometeu a liberar as provas de redação para vista pedagógicas. O TAC estabeleceu que a partir do Enem 2012 seria viabilizado o direito de vista de provas a todos os participantes, com recursos de ofícios, como caráter meramente pedagógico, após a divulgação dos resultados".

A Defensoria Pública da União criou um endereço eletrônico para eventuais denúncias e reclamações referentes às provas do Enem: enem@dpu.gov.br.                                  

Agência Brasil

Formigas também tiram férias, indica estudo

Quem diria que até as formigas dão uma pausa no serviço para curtir sombra e água fresca? E que o pretexto para a folga não é nada mais do que o calor fora do formigueiro? Pois essa é a conclusão de um estudo publicado na edição desta semana da revista Nature. Após observar o comportamento de uma espécie desses insetos, a bióloga Deborah Gordon, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, constatou que a redução do ritmo da coleta de alimentos durante os períodos de temperatura mais alta beneficia a colônia, que pode se reproduzir mais e expandir o território.

Em outras palavras, as formigas também têm seus dias de cigarra e o descanso é uma importante estratégia para a sobrevivência do formigueiro. Gordon começou o trabalho em 1986, no deserto próximo à cidade de Rodeo, no estado do Novo México (EUA). Observando colônias da espécie Pogonomyrmex barbatus, conhecida como formiga-cortadeira, a biológa e sua equipe mediram periodicamente a frequência com que os insetos faziam suas coletas e compararam com a taxa de reprodução e com a expansão territorial da comunidade. 

As análises, finalizadas no ano passado, mostraram os benefícios da pausa no trabalho. “Colônias mais bem-sucedidas tendem a realizar menos a forragem (coleta) durante a seca e mostram atividade estável de forrageamento quando o tempo é mais úmido”, detalha a bióloga no estudo.

Vilhena Soares

Domingo começa a 195ª edição das Cavalhadas de Pirenópolis, Goiás

São quase 200 anos de tradição. A Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), localizada a 150 km de Brasília, é patrimônio cultural brasileiro e uma das maiores e mais antigas manifestações populares do Centro-Oeste. A comemoração religiosa, que começa no próximo domingo, é realizada desde 1826 e encena em um grande palco medieval a guerra do século 8, travada entre os mouros e os cristãos. O teatro a céu aberto é uma reprodução da dinastia de Carlos Magno e seu exército, que tinham a missão de catequizar todos os que não eram fiéis à igreja católica.

Incorporada ao folclore, durante séculos, a história do rei Magno era atração nas vozes dos trovadores e, somente no século 18, em Portugal, ela foi instituída como uma festividade, aos modos de uma representação dramática. De acordo com o pesquisador pirenopolino, Adelmo de Carvalho, autor do livro Coletânea de Pirenópolis. Segundo ele, a cidade goiana foi uma das primeiras a receber as Cavalhadas no Brasil. “Meia Ponte, como Pirenópolis era chamada, foi habitada por portugueses na época do ciclo do ouro, em meados do século 18. A festa encenada foi trazida pelo padre Manuel Amâncio da Luz e tinha objetivo de celebrar o catolicismo. Tempos depois, as Cavalhadas foram incorporadas à festa em homenagem ao Divino Espírito Santo”, explica.

A beleza do espetáculo e seu peso cultural se perpetuaram. A encenação conta com lanças afiadas, garruchas de pólvora, texto teatral e músicas instrumentais. Num grande campo de batalha: de um lado, 12 cavaleiros cristãos vestidos de azul, e do outro, 12 cavaleiros mouros, vestidos de vermelho. O teatro das Cavalhadas dura três dias. No fim, os mouros perdem a guerra, são catequizados e batizados pelos cristãos.

Correio Braziliense

100 quilômetros pela conservação da savana brasileira

 

Reconhecido como maior evento de seu gênero no país, o Desafiando Limites reuniu este ano mais de 1.500 pessoas, entre ciclistas, voluntários e organizadores. O WWF-Brasil esteve presente na cicloviagem de 100 quilômetros por estradas de terra e trilhas entre as cidades goianas de Santo Antônio do Descoberto e Pirenópolis.

Apoiamos a “pedalada” com divulgação à imprensa e cobertura fotográfica, produção de banners de incentivo aos atletas e à conservação do Cerrado e, ainda, facilitando a participação de 14 destemidos pandas. Eles enfrentaram o trajeto vestindo uma camiseta desenhada especialmente para ciclistas.

O evento acontece há quase uma década e a cada edição vem melhorando sua infraestrutura de transporte, saúde e mecânica especializada. Este ano foram usadas 6 ambulâncias, 15 motos, 3 carros de apoio, 50 rádios e 1 telefone operando por satélite. Também foram consumidos 4 mil litros de água, 1.500 quilos de gelo, 1.200 quilos de melancia, 250 quilos de batata, mil quilos de mexerica e banana e 500 litros de refrigerante.

Tudo isso para que os participantes busquem com segurança a própria superação, cobrindo uma distância considerada longa por ciclistas iniciantes. Desafiadores de 14 estados brasileiros e até do Exterior estiveram presentes na cicloviagem, realizada em 20 de abril.

A organização do evento vem oferecendo vagas gratuitas a membros do projeto Deficiente Visual na Trilha. A ação de ciclistas voluntários de Brasília divide bicicletas duplas (tandem) com deficientes visuais.

Além da superação individual e da difusão do uso da bicicleta como meio de transporte e lazer proporcionadas pela atividade, ela valoriza paisagens e ambientes típicos do Cerrado, uma das formações mais ameaçadas do Brasil pelo avanço desregrado da fronteira produtiva. Metade de sua vegetação original está perdida.

Sustentabilidade - As próximas edições do Desafiando Limites já não contarão com copos plásticos e, junto do WWF-Brasil, serão avaliadas maneiras para que sejam compensadas as emissões de gases de efeito estufa e destinados de forma mais correta os resíduos recicláveis gerados pela atividade, entre outras medidas de cunho socioambiental.

WWF Brasil

Anatel e governo reforçam que vale a pena gastar com 4G

O presidente da Anatel, João Resende, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, saíram em defesa do 4G depois de a organização Proteste recomendar aos consumidores que evitem a contratação do serviço.

"Seria antieconômico não apostar na nova tecnologia. Não vamos ficar tutelando a opção do consumidor", disse Resende, durante evento de lançamento do 4G da Vivo, em São Paulo, de acordo com o Estadão Conteúdo. Para ele, a melhor opção é "entupir" de reclamações as centrais de atendimento das operadoras caso a tecnologia não funcione. 

Paulo Bernardo afirmou que o consumidor é "inteligente" e saberá fazer suas próprias escolhas. "Teremos no Brasil o primeiro grande teste do 4G no mundo", completou o ministro em referência ao legado da tecnologia para os próximos anos.

Esta semana, a Proteste enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações questionando a validade da comercialização dos planos de 4G. Segundo a organização, as operadoras fazem propaganda enganosa uma vez que a "tecnologia ainda cara, compatível com poucos celulares e disponível em poucas regiões de algumas cidades”. 

Para saber mais sobre as críticas da Proteste, clique aqui.
 

Brasil terá indicador de bem-estar e felicidade

Já entrou no ar o site que coletará dados para o Índice de Bem-Estar Brasil, um indicador inédito no país que vai mensurar o nível de bem-estar dos brasileiros a partir das necessidades e anseios da população.

As discussões sobre a felicidade ganharam relevância mundial a partir da Rio+20,  quando se propôs a criação de um índice de felicidade como alternativa ao PIB.

Este é o objetivo do novo projeto, que pretende complementar os indicadores que estimam o crescimento econômico e o desenvolvimento nacional.

O trabalho é resultado de uma parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), o Movimento Mais Feliz e a rede social MyFunCity.

O objetivo é permitir que os cidadãos avaliem a qualidade das cidades a partir de 12 indicadores relacionados ao trânsito, segurança, meio ambiente, bem-estar, saúde e educação.

FIB - Felicidade Interna Bruta

O Índice de Bem-Estar Brasil (WBB) será desenvolvido com base em dados fornecidos pelos cidadãos sobre temas como clima e atividades ao ar livre, transporte e mobilidade, família, redes de relacionamento, profissão e dinheiro, educação, governo, saúde, segurança e consumo.

A construção do indicador se dará mediante ação conjunta entre academia, empresa e movimentos sociais. Seu objetivo é possibilitar o entendimento do que é considerado importante e essencial pela população e quais as demandas do país.

O processo para elaboração do índice é composto por três fases.

A primeira é a coleta de dados para chegar à primeira proposta do que é essencial para cidadãos de todas as classes sociais e regiões do país. A partir daí, serão realizadas audiências públicas em dez cidades brasileiras com a presença de gestores públicos e sociedade civil para apresentar dados coletados, compartilhar sugestões e críticas que possibilitem qualquer ajuste necessário no processo. A última fase será a apresentação do primeiro indicador, prevista para dezembro deste ano.

A partir da adoção do WBB, espera-se, ao refletir o grau de bem-estar da população, construir políticas públicas e ainda oferecer condições de prospecção de oportunidades de negócios orientados à promoção do bem-estar.

O questionário completo que vai reunir as informações estará disponível tanto em português quanto em inglês no site www.wbbindex.org.                  

Diário da Saúde

Cientistas desvendam mecanismo cerebral que provoca envelhecimento

A ação de uma molécula inflamatória na mesma área do cérebro que controla o crescimento, a reprodução e o metabolismo é responsável por provocar também o processo de envelhecimento, afirma um estudo publicado nesta quarta-feira (1°) na revista científica “Nature”.

A descoberta pode levar ao desenvolvimento de novos tratamentos para doenças relacionadas à idade, como Alzheimer e artrite, e ajudar as pessoas a viver mais.

Cientistas da Faculdade de Medicina Albert Einstein, em Nova York, monitoraram a atividade da NF-κB – uma molécula envolvida no processo de inflamação e na resposta corporal ao estresse – no cérebro de ratos.

Eles perceberam que a molécula se torna mais ativa na área cerebral chamada hipotálamo à medida que o animal vai ficando mais velho.

Em testes posteriores, foram injetadas duas substâncias diferentes nos ratos: uma que inibe a ação dessa molécula e outra que estimula sua atividade. Os animais do primeiro grupo viveram mais do que o normal, enquanto os do segundo grupo morreram antes.

Seis meses depois do experimento, os cientistas examinaram a saúde e as habilidades mentais dos ratos. Os que tinham recebido o inibidor da NF-κB se saíram melhor nos testes de cognição e movimentos e mostraram menos perda de força muscular, espessura da pele e massa óssea.

Já os animais que receberam o ativador da molécula tiveram mais declínio relacionado à idade. O resultado foi similar em machos e fêmeas.

G1